Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Oficio nº 049/2020 – Procuradoria Geral do Munícipio de Canaã dos Carajás/PA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, encaminhando Relatório de Avaliação do PPA 2017. </span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk49852755"></a><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Emenda Modificativa nº 003/2020, </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">“Dispõe sobre a modificação do § 1º do artigo 16 do Projeto de Lei nº 048/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 168/2007, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO LEI Nº048/2020 - autoria do Executivo Municipal </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">– Altera a Lei nº 168, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. </span></p>
