Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 18:49
Encerramento: 26/05/2020 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Leite / PDT
Vice-Presidente: Maria Pereira / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB
1º Secretário: Baiano do Hospital / PHS
2º Secretário: Vania Mascarenhas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Baiano do Hospital / PHS
Elio do Lider / MDB
Flávio / Sem partido
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PEDIDO DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – autoria do Executivo Municipal –Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.”

INDICAÇÃO Nº 048/2020 - autoria da vereadora Maria Pereira – Indicando ao Executivo Municipal, a construção de calçadas no Bairro Via Oeste.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Maria Pereira
Número de Protocolo: 46
Processo: 048/2020
Construção de calçadas no Bairro Via Oeste.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano do Hospital / PHS
Elio do Lider / MDB
Flávio / Sem partido
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 014/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 020/2020
Declara a utilidade pública para fins de desapropiação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 031/2020
Declara a utilidade pública para fins de desapropiação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Garra / PR

2 - Maria Pereira / PDT

3 - Flávio / Sem partido

4 - Vania Mascarenhas / PDT

5 - Wilson Leite / PDT