SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/05/2017 - 18:00

Encerramento: 31/05/2017 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Júnior Garra / PR

Vice-Presidente: Wilson Leite / PDT

2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB

1º Secretário: Dionizio Coutinho / PSC

2º Secretário: Joao Nunes / MDB

Lista de Presença na Sessão

Baiano do Hospital / PHS

Dionizio Coutinho / PSC

Elio do Lider / MDB

Gesiel Ribeiro / PHS

Joao Batista / PT

Joao Nunes / MDB

Júnior Garra / PR

Maria Pereira / PDT

Rael da Marcenaria / PHS

Vania Mascarenhas / PDT

Vereador Walter Diniz / MDB

Wilson Leite / PDT

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 047 e 055/2017 PGM. Encaminhando projetos de leis.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 015/2017 Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº 597/2013 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 016/2017. Dispõe sobre a doação de área pública para o Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2017. Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais n°s 074/2005 e 145/2007, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes de curso superior e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2017. Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº 655/2014 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 020/2017. Institui a Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Canaã dos Carajás-PA, e dá outras providencias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017 Autores:	DISPÕE SOBRE DESFILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. Obs.: DISPÕE SOBRE DESFILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 41 de 2017 Autor: Joao Nunes	INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE. Obs.: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENOR INFRATOR EM NOSSO MUNICÍPIO	Aprovado
5 - Indicação nº 51 de 2017 Autor: Júnior Garra	SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS FISCAIS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. Obs.: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS FISCAIS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.	Aprovado
6 - Moção nº 1 de 2017 Autores:	EM DESFAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PROSEGUR Obs.: EM DESFAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PROSEGUR	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia