Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/04/2020 - 16:27
Encerramento: 03/04/2020 - 16:53



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Mesa Diretora
Presidente: Wilson Leite / PDT
Vice-Presidente: Rael da Marcenaria / PHS
2º Vice-Presidente: Maria Pereira / PDT
1º Secretário: Vereador Walter Diniz / MDB
2º Secretário: Baiano do Hospital / PHS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Elio do Lider / MDB
Flávio / Sem partido
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º, da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providências, juntamente com a  PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, que altera o limite proposto para abertura de credito suplementar ao orçamento consoante autorização prevista no art. 6º da lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019, proposta pela Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização;  (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 282/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Mendes / PTB
Baiano do Hospital / PHS
Elio do Lider / MDB
Flávio / Sem partido
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Processo: 06/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6°, da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 852/2019 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização
Processo: 001/2020
Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 282/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Aprovado