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(2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 0cm;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 006/2020</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> – autoria do Poder Executivo </span><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Tahoma; color: black;">– “Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º, da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providências, juntamente com a </span><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, que altera o limite proposto para abertura de credito suplementar ao orçamento consoante autorização prevista no art. 6º da lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019, proposta pela Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização; </span><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Tahoma; color: black;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 016/2020 –</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> autoria</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> do Executivo Municipal – “</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 282/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">(</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Tahoma; color: black;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)</span></strong></p>
