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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Ofícios nº 011 e 012/2020</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> – PGR. Solicitando retirada de PLNs. </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Memorando nº 010/2020</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> GP/CMCC. Solicitando desarquivamento de PL.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – autoria do Executivo Municipal – “</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de créditos adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentarias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências”, juntamente com Parecer favorável do Relator Designado. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">autoria do Legislativo proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal – “Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA”, juntamente com os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finança, Orçamento e fiscalização.<br /><br /></span><span style="mso-bookmark: _Hlk32917939;"><span style="mso-bookmark: _Hlk31711121;"><span style="mso-bookmark: _Hlk505699842;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">INDICAÇÃO Nº 027/2020 – autoria do Vereador Zilmar Costa A. Junior “Junior Garra” – PR</span></strong></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk32917939;"><span style="mso-bookmark: _Hlk31711121;"><span style="mso-bookmark: _Hlk505699842;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">.</span></strong></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk32917939;"><span style="mso-bookmark: _Hlk31711121;"><span style="mso-bookmark: _Hlk505699842;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> Indicando ao Executivo Municipal</span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk31711121;"><span style="mso-bookmark: _Hlk505699842;"><span style="mso-bookmark: _Hlk35341381;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, seja </span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk31711121;"><span style="mso-bookmark: _Hlk505699842;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">implantado o serviço de apreensão e recolhimento de cavalos e outros animais de grande porte abandonado em via pública ou com denuncia de maus tratos no município de Canaã dos Carajás. </span></span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">INDICAÇÃO Nº 028/2020 – autoria do Vereador Wilson Leite – PDT</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">. Indicando ao Executivo Municipal, seja construída a sede da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Canaã dos Carajás.</span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipál de Canaã dos Carajás e dá outras providencias”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – autoria do Executivo Municipal – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; text-align: justify;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – autoria do Executivo Municipal - </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"><br /></span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">“Dispõe sobre a contratação de Parceria Público-Privado (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias.</span></p>
