MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre alteração das alíneas “i” e “k” do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015.
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – autoria do Legislativo proposto pela Vereadora Maria Pereira - PDT. “Dispõe sobre o Topônimo do Lago Recreativo, e dá outras providências. “Benedito Torres da Cruz – Sr. Bené”
INDICAÇÃO Nº 006/2020 – autoria do Vereador Israel dos Santos Silva – PHS. Indicando ao Executivo Municipal, doação de área e construção de pista de moto-shows e eventos de show automotivo.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoantes a autorização prevista no artigo 6º, da Lei de diretrizes Orçamentaria nº 852/2019 e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – autoria do Legislativo proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal – “Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA”.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de créditos adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentarias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências”.
