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(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk34649336"></a><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – autoria do Executivo Municipal </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">–</span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"> “Dispõe sobre alteração das alíneas “i” e “k” do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk34649524"></a><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – </span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">autoria do Legislativo proposto pela</span> <span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Vereadora Maria Pereira - PDT. “</span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Dispõe sobre o Topônimo do Lago Recreativo, e dá outras providências. <strong>“Benedito Torres da Cruz – Sr. Bené”</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk32917939"></a><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">INDICAÇÃO Nº 006/2020 – autoria do Vereador Israel dos Santos Silva – PHS.</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> Indicando ao Executivo Municipal</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">, doação de área e construção de pista de moto-shows e eventos de show automotivo.</span></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk34649478"></a><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – autoria do Executivo Municipal</span></strong> <span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">– “Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoantes a autorização prevista no artigo 6º, da Lei de diretrizes Orçamentaria nº 852/2019 e dá outras providencias”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 007/2020 – </span></strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">autoria do Legislativo proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal – “Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA”.<br /><br /></span><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – autoria do Executivo Municipal – “</span></strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de créditos adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentarias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências”. </span></p>
