Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: 77/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição e doação de cestas Natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: 76/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 753 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: 71/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: 054/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o Exercício de 2020. LOA 2020. - - |
Aprovado |