MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDAS MODIFICATIVAS nº 02 a 010/2019 – ao Projeto de Lei nº 054/2019 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 01 a 03/2019 - ao Projeto de Lei nº 054/2019 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020. (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE).
EMENDAS IMPOSITIVAS nºs. 04/ A 029/2019 - ao Projeto de Lei nº 054/2019 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020
PROJETO DE LEI Nº 054/2019 - autoria do Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
MATÉRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 - autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 073/2019 - autoria do Legislativo Municipal – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - autoria do Legislativo Municipal – Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 - Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 - Autoria do Executivo Municipal – Autoriza a aquisição e doação de cestas de Natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
MATERIA DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - Autoria do Executivo Municipal – Institui no Município de Canaã dos Carajás – PA, o pagamento do Incentivo Financeiro do programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (INCENTIVO PMAQ - AB), denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 079/2019 - Autoria do Executivo Municipal – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providencias.
