MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente ao Orçamento da Prefeitura do Município de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de alteração da Lei nº 794/2017 Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 046/2019, autoria do Legislativo – proposta pelo Vereador João Nunes R. Filho. “Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Vale dos Sonhos, e dá outras providências - POSTO DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA”.
PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – autoria do Executivo – Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA).
INDICAÇÃO Nº080/2019, - autoria do Vereador João Batista Gustavo – PT – “Que proceda a alteração na Lei Orçamentaria Anual – LOA, no sentido de alterar a finalidade da Emenda Impositiva de nº 012/2018, a Lei nº 823/2019 Lei Orçamentaria Anual.
MATEIRAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 054/2019, autoria do Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás-PA, para o exercício de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 055/2019, autoria do Executivo – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2019, autoria do Executivo – “Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
