MATERIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente ao Orçamento da Prefeitura do Município de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de alteração da Lei nº 794/2017 Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PEDIDO DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de alteração da Lei nº 794/2017 Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
PEDIDO DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – autoria do Executivo – Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - autoria do Poder Legislativo – proposta pelo Ver. Anderson Mendes dos Reis – PTB – “Dispõe sobre obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como a sua transmissão ao vivo pela internet, realizado pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Canaã dos Carajás.
PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – autoria do Legislativo proposto pelo Vereador Dionizio José Coutinho dos Santos - PSC. Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Residencial Canaã, e dá outras providências. “RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA”.
PROJETO DE LEI Nº 048/2019 – autoria do Executivo Municipal – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2019 - autoria do Executivo – Altera item do anexo I da Lei Municipal nº 857/2019, “altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer – FUNCEL de Canaã dos Carajás” e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – autoria do Executivo – Altera item do anexo II da Lei Municipal nº 858/2019que “Dispõe sobre a criação de cargo e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás” e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 077/2019 – autoria do Vereador João Batista Gustavo – PT – indicando ao Executivo Municipal a construção de um campo sintético, assim como a revitalização e manutenção da rotatória da VILA PLANALTO.
INDICAÇÃO Nº 078/2019 – autoria do Vereador Junior Garra – PR – indicando ao Executivo Municipal a construção de um bosque no Bairro Vale da Benção na área de Área de Proteção Permanente - APP.
