MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 014/2019 - autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências, juntamente com os Pareceres das Comissões de Constituição de Justiça e Redação e Fiscalização, Finança e Orçamento.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 033/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e da outras providencias, juntamente com os Pareceres das Comissões de Constituição de Justiça e Redação e Fiscalização, Finança e Orçamento e Comissão de Terras.
Projeto de Lei nº 035/2019 - autoria do Poder Legislativo – Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás e dá outras providências, juntamente com os Pareceres das Comissões de Constituição de Justiça e Redação e Fiscalização, Finança e Orçamento.
Indicação nº 058/2019 – autoria da Vereadora Vania Lucia Mascarenhas – Indicando ao Executivo Municipal, seja procedido a duplicação da VS 52, tornando-a mão dupla.
Indicação nº 060/2019 – autoria do Vereador João Batista Gustavo – PT - Indicando ao Executivo Municipal, a alteração no orçamento para pagamento de despesas para Agentes públicos a serviço do município em eventos oficiais.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 036/2019 – autoria do Poder Executivo – “altera a Lei Municipal nº 225, de 04 de dezembro de 2009, e institui a Nova Estrutura Macro Organizadora do IDURB e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Altera as disposições da Lei Municipal nº 696/2015 e 249/2010 da Fundação de Cultura Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 038/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2019 – autoria do Executivo Municipal – “altera a Lei Municipal nº, 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás - IDURB e dá outras providencias.
