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Resumo
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(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk7428143"></a><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">Projeto de Lei nº 010/2019 – autoria do Executivo Municipal – </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">“Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultante da anulação parcial ou total de dotação orçamentaria para atender despesas de Convenio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">Projeto de Lei nº 012/2019 – autoria do Executivo Municipal</span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;"> – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 823/2018 – Lei Orçamentaria Anual, referente a alteração do projeto atividade “Realizar Convênio e Cooperação Técnica entre entes públicos e privados e entidades não governamentais”, na unidade orçamentaria – Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias. <a name="_Hlk7173094"></a><a name="_Hlk8111284"></a>(<strong>EM CARÁTER DE URGÊNCIA).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: 'Calibri Light';">Projeto de Resolução nº 001/2019 – autoria do Poder Legislativo – “</span></strong><span style="font-family: 'Californian FB', serif;">Dá nova redação ao artigo 84, constante do Capitulo IV da Resolução 03/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e da outras providencias”, juntamente com o Parecer da Comissão Especial e Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação.<strong> </strong></span><span style="font-family: 'Californian FB', serif;">(<strong>EM CARÁTER DE URGÊNCIA).</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk8040338"></a><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">Indicação nº 045/2019 - autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior “Junior Garra” - PR. </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">Indicando ao <a name="_Hlk6906676"></a>Executivo Municipal, <a name="_Hlk7427694"></a>CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE para abrigar e cuidar dos animais que hoje circulam pelas ruas do nosso município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif;">Indicação nº 046/2019 – autoria do Ver. Anderson Mendes dos Reis – PTB, </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB', serif;">indicando ao Executivo Municipal a implantação do Programa de Fundo de Financiamento Estudantil – FIES MUNICIPAL.</span></p>
