MATÉRIAS DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 006/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. Em REGIME DE URGÊNCIA.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 001/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionarias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração Pública Direto e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.EM REGIME DE URGÊNCIA.
Indicação nº 023/2019 – autoria do Ver. Gesiel Ribeiro - PHS. Indicando ao Executivo Municipal, seja construída toda base de infraestrutura do bairro Alto Bonito, também conhecido popularmente como (Parque Ecológico), contemplando aos moradores deste importante bairro, com todos os benefícios que lhes são de direito, tais como: rede de água, rede de esgoto, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e meio fio.
Indicação nº 024/2019 – autoria do Verª Maria Pereira - PDT. Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico da rua do campo.
Indicação nº 027/2019 - autoria do Ver. João Batista Gustavo - PT, indicando ao Executivo Municipal, a criação do CARTÃO MORADIA, vinculado programa Moradia Digna.
Indicação nº 030/2019 - autoria do Ver. Junior Garra - PR, indicando ao executivo municipal, que proceda a instalação de iluminação na pista de caminhada e implantação de ciclovias no entorno do bosque Gonzaguinha. Indica ainda que tal medida seja adotada como regra nos demais bosque do município.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 007/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 124 da Lei nº 686/2015 é da outras providencias.
