Lei nº 684, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
684
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da cultura de Canaã dos Carajás - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.
Indexação
Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da cultura de Canaã dos Carajás - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 855, de 28 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica