Lei nº 855, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
855
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências”.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
Observação
Assuntos
- Alterações
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 684, de 02 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica