Lei nº 216, de 08 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
216
Ano
2009
Data
08/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/10/2009
Veículo de Publicação
Mural PMCC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVABCC - ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E BARRAQUEIROS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE PÚBLICA, AVABCC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica