Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
20
Data de Apresentação
03/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVABCC - ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E BARRAQUEIROS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE PÚBLICA, AVABCC.
Observação
Norma Jurídica Relacionada