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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema de Transporte Coletivo do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 040 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 043 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 8º da Lei Orçamentaria nº 930/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 044 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 045 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 046 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 047 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real - reajuste e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 048 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014 - Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 049 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de equipamentos para pessoas com deficiência e a mobilidade urbana.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 053 / 2021
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alterações na Resolução nº 004/2016 da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe criação da Ouvidoria - Geral da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dispõe sobre suas atribuições, estrutura administrativa e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Ementa: Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal nos termos da Constituição da República, nos termos da constituição da república federativa do Brasil.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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