SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 910/2020 e no art. 8º da Lei Municipal n° 930/2020 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2021 Processo: 014 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2021 15 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 20ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2022 e dá outras providências. Apresentação: 30 de Abril de 2021 Processo: 016 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2021 29 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 22ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Processo: 026 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Novembro de 2021 9 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 37ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inserção do Programa Asfalto no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providencias. Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Processo: 028 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2021 28 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 31ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o exercício de 2022. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Processo: 036 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2021 7 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 41ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original