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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENTRO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA A DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: • Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, ALTURA DO BANCO BRADESCO, TORNANDO ACESSÍVEL A PASSAGEM DE ACESSO AOS DOIS LADOS DA VIA.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 010 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2016
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS (CAES E GATOS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 016 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: • Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COMEÇANDO EM REGIME DE URGÊNCIA PELA VS 40 QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL E SEGUINDO DAS DEMAIS VICINAIS QUE TAMBÉM ESTÃO EM PÉSSIMAS QUALIDADE.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Processo: 019 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE M BOSQUE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA RUA AMETISTA COM RUA CRISTAL NO JARDIM DAS PALMARES.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 025 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Última Ação: • Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 28/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS URBANO E TRANSPORTE QUE SEJA PROCEDIDA A MUDANÇA DA VIA PUBLICA RUA SUCUPIRA, BAIRRO CENTRO, PARA QUE SEJA MÃO ÚNICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 028 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 34/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL URBANO A SER INSTALADO NA ACADEMIA DO PARQUE GONZAGUINHA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 034 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: • Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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IND 38/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA VIRGEM DE GUARDALUPE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 038 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em Sessão Ordinária de 2016, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Jean Carlos Ribeiro da Silva - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 002 / 2016
Autor:
Ribita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 003 / 2016
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 3, de 15 de junho de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 004 / 2016
Autor:
Wilson do Líder
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 4, de 15 de junho de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 005 / 2016
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 5, de 15 de junho de 2016
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 006 / 2016
Autor:
Ailson da Withe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2016
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 007 / 2016
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 7, de 15 de junho de 2016
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 008 / 2016
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 8, de 15 de junho de 2016
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 009 / 2016
Autor:
João do Caminhão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 9, de 15 de junho de 2016
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 010 / 2016
Autor:
Dionizio Coutinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 10, de 15 de junho de 2016
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Joao Batista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 11, de 15 de junho de 2016
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 012 / 2016
Autor:
Chefinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 12, de 15 de junho de 2016
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 013 / 2016
Autor:
Ailson Ferreira Alves - 1º Secretário
Élio Ferreira da Costa - 2º Vice-presidente
Jean Carlos Ribeiro da Silva - Presidente
João Batista Silva - 2º Secretário
Wilson dos Reis - Vice-presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição aprovada em sessão ordinária.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 13, de 15 de dezembro de 2016
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: EM BREVE
Apresentação: 22 de Março de 2016
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 004 / 2016
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