Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

28

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 028/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal n° 868/2020 que institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências.

Indexação

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal n° 868/2020 que institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 20:56:45
Data Votação: 28 de Abril de 2020