Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
12/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040-A/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMENDAS.
Observação
Esse PLO. 040/2017 foi substituiu pelo PLO. 040-A/2017.
Norma Jurídica Relacionada