Parecer nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação