Indicação nº 397 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

397

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 397/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

12/08/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), O PROGRAMA "CESTA VERDE", COM A DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Indexação

SEJA IMPLANTADO, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), O PROGRAMA "CESTA VERDE", COM A DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Observação

Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026