Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

05/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 064/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu auxilio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Policia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás - PA.

Indexação

Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu auxilio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Policia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás - PA

Observação

Data Votação: 12 de Dezembro de 2023