Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL NO AERODROMO PRIVADO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL NO AERODROMO PRIVADO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
Observação