Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

50

Data de Apresentação

21/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 050/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

22/11/2022

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou instrumento congênere com o Município de Xinguara-PA visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.

Indexação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou instrumento congênere com o Município de Xinguara-PA visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências

Observação

Data Votação: 13 de Dezembro de 2022