Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 045/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Programa de Transferência Direta - Renda Canaã e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Programa de Transferência Direta - Renda Canaã
Observação