MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 009/2019 – autoria do Ver. Anderson Mendes dos Reis - PTB. Indicando ao Executivo Municipal, seja realizada a construção de uma pista de pouso e decolagem/aerógrafo no município de Canaã dos Carajás/Pa.
Indicação nº 014/2019 - autoria do Ver. Élio Ferreira da Costa – MDB, Executivo Municipal para que providencie a construção de uma Unidade de Saúde na Vila Feitosa.
Indicação nº 025/2019 – autoria do Ver. Walter Diniz Marques - MDB. Indicando ao Executivo Municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Vila Planalto, zona rural do Município de Canaã dos Carajás.
Indicação nº 026/2019 – autoria do Ver. Junior Garra - PR. Indicando ao Executivo Municipal, seja criado um programa dentro da Secretaria de Habitação, para a doação de lotes a pessoas comprovadamente carentes residentes no nosso município.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 001/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionarias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração Pública Direto e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
Projeto de Lei nº 002/2019 – autoria do Executivo Municipal – “Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 691/2015, que dispõe sobre a criação do Sistema de Habitação de Interesse Social – SMHIS no Município de dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 003/2019 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Policia Militar do Pará – PMPA, destinando à execução do projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás.
Projeto de Lei nº 004/2019 – autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 799/2017, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 005/2019 – autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 684/2015 que “Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e do Conselho Municipal de Politicas Cultural – CMPC, e da outras providenciais.
Projeto de Lei nº 006/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).
