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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº. 031/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe Sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 080/2018 – autoria da Verª Vânia Lucia Mascarenhas – PDT, indicando ao Executivo Municipal, a reforma e a cobertura das quadras de desporte do Bairro Residencial Canaã dos Carajás.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 082/2018 – autoria da Verª Maria Pereira – PDT, indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder a Pavimentação Asfáltica com Saneamento Básico na rua Canaã, Bairro Vale do Sossego – Canaã dos Carajás.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 083/2018 – autoria do Ver. Wilson Antônio da Silva Leite – PDT, indicando ao Executivo Municipal, a construção e instalação de uma caixa d’agua para abastecer a Vila Nova Jerusalém.</div> <div> </div> <div> MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</div> <div>Projeto de Lei nº. 030/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus Princípios, Objetivos, Estruturas, Organização, Gestão, interrelações entre seus componentes, Recursos Humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Município da Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº. 033/2018, autoria do Executivo Municipal - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº. 035/2018, autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a Criação e o Topônimo da Escola Municipal de Educação Básica José Mendes de Andrade e das outras providências”.</div>
