SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

MAT&Eacute;RIAS DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA:
PROJETO DE LEI N&ordm; 031/2026 &ndash; AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O AO PODER EXECUTIVO PARA A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE CONV&Ecirc;NIOS, TERMOS DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O, ACORDOS DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O T&Eacute;CNICA E DEMAIS INSTRUMENTOS CONG&Ecirc;NERES COM MUNIC&Iacute;PIOS LIM&Iacute;TROFES E DE INFLU&Ecirc;NCIA REGIONAL, VISANDO &Agrave; GEST&Atilde;O ASSOCIADA E &Agrave; EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE A&Ccedil;&Otilde;ES P&Uacute;BLICAS MULTISSETORIAIS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. (EM REGIME DE URG&Ecirc;NCIA)
MAT&Eacute;RIA DE SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O:
PROJETO DE LEI N&ordm; 032/2026 &ndash; AUTORIA DO PODER EXECUTIVO &ndash; &ldquo;AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.953,58 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUETA E TR&Ecirc;S REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. (REGIME DE URGENCIA).

Expediente Diversos (3ª Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)