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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº. 017/2026 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRA</strong>Z – DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS DE INTERESSE LOCAL APLICÁVEIS AOS OCUPANTES DA INFRAESTRUTURA DE POSTES NO MUNICÍPIO DE CNAÃA DOS CARARAJÁS/PA, RELATIVAS AO ORDENAMENTO, SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, FIBRAS ÓPTICAS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESPAÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 020/2026- AUTORIA; PODER EXECUTIVO</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME EDE URGÊNCIA).</p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 021/2026- AUTORIA; PODER EXECUTIVO</strong>- DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO âMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 024/2026- AUTORIA: PODER EXECUTIVO</strong>- INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 303/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIP</strong>E – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SOF (SISTEMA SUSPENSO DE ORGANIZAÇÃO DE FIBRAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 326/2025- AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE</strong>- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SUGESTÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA ÁREA RECREATIVA LOCALIZADA NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, ALTURA DA RUA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO RESTAURANTE BEER.COM. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 458/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE, COM OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DO RACISMO E À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 028/2026- AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO CUIDADO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 020/2026- AUTORIA; PODER EXECUTIV</strong>O - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME EDE URGÊNCIA).</p>
