Resumo (2ª Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/03/2026 - 20:09
Encerramento: 24/03/2026 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vice-Presidente: Vereador Werbet Felipe / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Junior Guirelle / PL
1º Secretário: Vereador Walter Diniz / MDB
2º Secretário: Vereador Anuar Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anuar Filho / MDB
Vereadora Professora Elenjusse / MDB
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleido Braz / UNIÃO
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Daniel Nunes / MDB
Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vereador Jonas Magalhães / PDT
Vereador Junior Guirelle / PL
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Walter Diniz / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anuar Filho / MDB
Vereadora Professora Elenjusse / MDB
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleido Braz / UNIÃO
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Daniel Nunes / MDB
Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vereador Jonas Magalhães / PDT
Vereador Junior Guirelle / PL
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Walter Diniz / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 010/2026
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI Nº 1.180/2025 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: • Proposição aprovada em segunda votação na 02ª Sessão Extraordinária de 2026, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.