1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autores: Vereador Flávio Gomes, Vereador Cabelo, Vereador Dionizio Coutinho, Vereador Junior Guirelle, Vereador Walter Diniz
Processo: 093/2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autores: Vereador Flávio Gomes, Vereador Cabelo, Vereador Dionizio Coutinho, Vereador Junior Guirelle, Vereador Werbet Felipe
Processo: 094/2025
|
FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 095/2025
|
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA EXPANSÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 096/2025
|
CRIA A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 624/2014, INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESPECÍFICA E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E SUPERIOR - FMDEPTS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 097/2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DE REPASSE FINANCEIRO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 098/2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DE REPASSE FINANCEIRO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 099/2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 283, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Processo: 084/2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Aprovado
|
