Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO</strong> - CRIA O "INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IPLCC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE</strong> – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2025 - AUTORIA: VER. PROFª ELENJUSSE</strong> - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 079/2025 - AUTORIA: VER. PROFª ELENJUSSE</strong> - INSTITUI A PREMIAÇÃO MUNICIPAL DE MÉRITO PEDAGÓGICO, DESTINADA A VALORIZAR OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO</strong> - CRIA O "INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IPLCC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p><strong>PROJETO DE LEI N° 036/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANUAR FILHO</strong> – INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DISPÕE SOBRE O USO TEMPORÁRIO DE VIAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTES RADICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 445/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES</strong> – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DA AVENIDA DA COOPERATIVA; IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA MESMA VIA; SUBSTITUIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LED.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 446/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE </strong>- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 118.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 448/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE -</strong> SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO PARQUE LINEAR, PARTINDO DO LAGO DOS BURITIS E CONECTANDO-SE PELO TERRENO ENTRE A RUA IGARAPÉ MIRIM E A AVENIDA AGENOR GONÇALVES DE PAIVA E SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR GABRIEL ATÉ ALCANÇAR A AVENIDA PARÁ.</p>