Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMCC – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 036/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANUAR FILHO – INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DISPÕE SOBRE O USO TEMPORÁRIO DE VIAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTES RADICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 067/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO – ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA PÚBLICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL. </p> <p>PROJETO DE LEI N° 068/2025 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELA VER. CLEVIS AUGUSTO – DECLARA A FESTA DA COLHEITA DO MILHO COMO9 PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CVANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>INDICAÇÃO N° 027/2025 AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - INDICAÇÃO N° 027/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VS-40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>INDICAÇÃO N° 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 10.000M DE ESTRADA, SAINDO DO ASFALTO S11D LIGANDO AO ASFALTO DA 40. CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VS DOS BURITIS.</p> <p>INDICAÇÃO N° 172/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 47, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 20 ATÉ O TÉRMINO DA VS 47, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 289/2025 – AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO KIT MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 395/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROFª ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA ADESÃO E INSTALAÇÃO DO TOTEM DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 398/2025 - AUTORIA: VER. CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ ALVES JARDIM DO BAIRRO ALTO BONITO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 406/2025 - AUTORIA: VER. WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA VS 48, QUE SAI DO JARDIM EUROPA ATÉ OS IMIGRANTES. </p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMCC – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL NUNES E ELENJUSSE MARTINS – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES. </p>