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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE DO MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PROJETO DE LEI N° 037/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANUAR FILHO- DISPÕE SOBRE O NOME DO PARQUE LINEAR LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARIA E A RUA AIMORÉ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 039/2025 - AUTORIA: VEREADORA ELENJUSSE MARTINS – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 045/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.</p> <p>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>INDICAÇÃO Nº 214/2025 – AUTORIA: VEREADOR JONAS MAGALHÃES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM TODO O BAIRRO FLOR DE LIS 1.</p> <p>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 045/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.</p>
