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Resumo
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(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>OFÍCIO Nº 808/2025 – NC/SG/TCM/PA – ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2019. </p> <p>RESOLUÇÃO Nº 17.133 – TCM/PA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2019. </p> <p>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 001/2025 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO (CLEIDO BRAZ) -<br>ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANÃA DOS CARAJÁS COMO SEDES PARA EVENTOS DAS IGREJAS EVENGÉLICAS E CATÓLICAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 – AUTORIA: VEREADORES ADEMIRSON ALVES BORGES E DANIEL NUNES - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, IMPETRADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO – ASSEMAE, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 171/2023 DO ESTADO DO PARÁ.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 001/2025 DE 07 de abril de 2025 - Assunto: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 033/2024.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE 07 de abril de 2025 - Assunto: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2024. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE 07 de abril de 2025 - Assunto: REMANEJAMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS Nºs 043/2024 e 044/2024.</p> <p>INDICAÇÃO N° 071/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM E PLACAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES FÍSICAS EM TODA EXTENSÃO DO LAGO DA PREFEITURA.</p> <p>INDICAÇÃO N° 099/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CANAÃ OLÍMPICA EDUCACIONAL-PRECOE.</p> <p>INDICAÇÃO N° 203/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI E CHEFINHO – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UMA VIA RODOVIÁRIA QUE CONTORNA A CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONECTANDO A TRANSCARAJÁS (PA-160) À VS44, QUE DÁ ACESSO DIRETO À PA -160, SENTIDO PARAUAPEBAS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 236/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p>INDICAÇÃO N° 312/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITURA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, BEM COMO A INCLUSÃO DESSES LOCAIS NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.</p>
