1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 037/2017
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PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Obs.: PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 049/2017
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 050/2017
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autores: Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário, Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário, Walter 2° Vice-presidente, Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente, Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Processo: 051/2017
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autores: Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente, Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário, Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário, Walter 2° Vice-presidente, Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Processo: 052/2017
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ALTERA O ARTIGO 2°, E INCISO I, E O ARTIGO 7°, DA LEI N° 703/2015, DE 27 NOVEMBRO DE 2015, QUE "CRIOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO".
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2°, E INCISO I, E O ARTIGO 7°, DA LEI N° 703/2015, DE 27 NOVEMBRO DE 2015, QUE "CRIOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO".
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Aprovado
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