EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 051-B/2024-GP/PMCC – SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DA CÂMARA |MUNICIPAL PARA A NOMEAÇÃO DO DIRETOR/PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER – FUNCEL.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 022/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. MIGUEL DA SAÚDE) – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITO DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI 1.072, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO)
PROJETO DE LEI N° 024/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 1.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2024).
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 075/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 077/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 084/2024 – AUTORIA DO VER. ELIES FERREIRA – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DOS IMIGRANTES, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
INDICAÇÃO Nº 086/2024 – AUTORIA DO VER. MIGUEL DA SAÚDE – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROCEDA Á ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE ACERCA DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 087/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
INDICAÇÃO Nº 088/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO NAS VS’S DAS ZONAS RURAIS E POR ONDE PASSAM OS CAMINHÕES COLETORES, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
