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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÕES DOS ANOS DE 2000, 2007, 2021 E 2022.</p> <p>PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÕES DOS ANOS DE 2000, 2007, 2021 E 2022.</p> <p>RESOLUÇÃO Nº 13.543 – TCM/PA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DAS CONTAS.</p> <p>RESOLUÇÃO Nº 12.790 – TCM/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2007. PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DAS CONTAS.</p> <p>RESOLUÇÃO Nº 16.457 – TCM/PA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. </p> <p>RESOLUÇÃO Nº 16.712 – TCM/PA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS. EXERCÍCIO DE 2022. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CRIA O “INSTITUTO DO PODER LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 015/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA A SER UTILIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EEEM IRMÃ LAURA DE MARTINS CARVALHO.</p> <p>MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 013/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
