MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI 010/2024 – QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, “QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024”.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI 010/2024 – QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, “QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024”.
PROJETO DE LEI N° 010/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNCIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
INDICAÇÃO Nº 026/2024 – AUTORIA DO VER. MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE OFERECE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INDICAÇÃO Nº 027/2024 – AUTORIA DO VER. WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE APROVEITE A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR E MERCADO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PARA OS PRODUTORES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM UM BOX DENTRO DA FEIRA.
