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Resumo
Resumo
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(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. MIGUEL DA SAÚDE – DISPOE SOBRE O TOPONIMO DO PARQUE LINEAR QUE FARÁ A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO LAGO DOS BURITIS (AINDA EM CONSTRUÇÃO) QUE FICARÁ LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO BONITO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 011/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. CLEVERSON ZAJAC - GARANTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2024 – AUTORIA DO VER. ANTÔNIO DO LANCHE – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI ESPECIAL QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS / PA EM OFERTAR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, BEM COMO ENSINO DO BRAILLE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 003/2024 - AUTOR: VER. CLEVERSON ZAJAC – ASSUNTO: REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS. 021 E 022/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 004/2024 - AUTORES: VEREADORES: FLÁVIO GOMES SOUZA E EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS. 052, 053, 064 E 065/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 005/2024 - AUTORES: VEREADORES: ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR, ANDERSON MENDES DOS REIS E FLÁVIO GOMES DE SOUZA - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS. 014, 044 E 066/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 006/2024 - AUTOR: VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR- ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 007/2024 - AUTOR: VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2023. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 008/2024 - AUTOR: VEREADOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 081/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 009/2024 - AUTORA: VEREADORA: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 073/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 010/2024 - AUTOR: VEREADOR: MIGUEL BENTO PEREIRA NETO - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 011/2024 - AUTOR: VEREADOR: WILSON ANTONIO DA SILVA LEITE - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 075/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 012/2024 - AUTOR: VEREADOR: MARIA PEREIRA L. DE SOUZA - ASSUNTO: REITERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 068/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 013/2024 - AUTOR: VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE - ASSUNTO: REITERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 049/2023. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 014/2024 - AUTOR: VEREADOR: WILSON ANTONIO DA SILVA LEITE - ASSUNTO: REITERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 076/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 015/2024 - AUTOR: VEREADOR: ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - ASSUNTO: MODIFCAÇÃO DA FINALIDADE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 016/2024 - AUTOR: VEREADOR: DINILSON JOSÉ DOS SANTOS - ASSUNTO: REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS. 028, 029 E 037/2023</p>
