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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 003 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 005 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 006/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - Dispõe sobre o topônimo DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉRICA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA E dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 633/2014, REAJUSTANDO O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 002/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TOPÔNIMO DA EMEB GERCINO CORRÊA DE MELO JÚNIOR.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 006/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - Dispõe sobre o topônimo DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉRICA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA E dá outras providências. </p> <p>REQUERIMENTO 001/2024 – AUTORIA DO VEREADOR ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR.</p> <p>REQUERIMENTO 002/2024 – AUTORIA DO VEREADOR ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR. </p>
