MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 056/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 057/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PA.
PROJETO DE LEI N° 058/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMUJUV E FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
PROJETO DE LEI N° 059/2023 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 060/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO ESPECÍFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI 968/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 056/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. (REGIME DE URGÊNCIA), JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 057/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PA. JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 059/2023 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 054/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE NA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS. (REGIME DE URGÊNCIA), JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 060/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO ESPECÍFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI 968/2021, QUE INBSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA), JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇA ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
