Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: 060/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a primeira revisão especifica de alteração da Lei nº 968/2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial / total de dotação orçamentária. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: 059/2023
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: 057/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a filiação do Município de Canaã dos Carajás /PA á União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Abono Natalino pecuniário aos servidores públicos da administração pública direta e indireta do Município de Canaã dos Carajás - PA. - - |
Aprovado |