MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 022/2023 – autoria do poder executivo – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1020, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 026/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a autorização, permissão e cessão administrativa de usa de espaços públicos no âmbito do município de Canaã dos Carajás.
Projeto de Lei n° 027/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei n° 968, de 13 de Dezembro de 2021, que institui o plano plurianual – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 028/2023 – autoria do poder Legislativo – Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no município de Canaã dos Carajás – PA, Estado do Pará, patrimônio cultural do município.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 022/2023 – autoria do poder executivo – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1020, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 027/2023 – autoria do poder Executivo – Dispõe sobre alteração da Lei n° 968, de 13 de Dezembro de 2021, que institui o plano plurianual – PPA 2022/2025, e dá outras providências.
