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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>Projeto de Lei n° 012/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Viver e Conviver (CAEE) e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei n° 013/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a denominação do espaço Maker Municipal e dá outras providências.</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>Projeto de Lei n° 007/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre o Topônimo da Avenida “D” localizada no bairro Ouro Preto, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 011/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 1021/2022 de forma a autorizar que o poder executivo municipal firme convênio ou instrumento congênere com os municípios de Xinguara – PA e Sapucaia – PA para construção da rodovia Transcarajás. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Indicação nº 025/2023 – autoria do Ver. Clevis Augusto – Solicitando a Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida, rede de água, esgoto e iluminação pública do núcleo Vale do Canaã (Invasão da rotatória S11D).</p>